Diário Oficial

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• Setembro - 2024

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  30/09/2024 - Edição nº 408

  Resumo: REPUBLICAÇÃO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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  30/09/2024 - Edição nº 407

  Resumo: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 014-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-011- 2023- Contratada: WANDERSON ROCHA PESSOA.
  -EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 013-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-010- 2023- Contratada: JOÃO ROBERTO SILVEIRA LOPES.
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  19/09/2024 - Edição nº 406

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2024.

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• Agosto - 2024

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  30/08/2024 - Edição nº 405

  Resumo: DECRETO Nº 4 / 2024 DE 29 DE AGOSTO DE 2024

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  01/08/2024 - Edição nº 404

  Resumo: Extrato do 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 016-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-013- 2023- Contratada: Natanael Virgens Aires.

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• Julho - 2024

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  26/07/2024 - Edição nº 403

  Resumo: DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 1/2024 DE 26 DE JULHO DE 2024.

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• Junho - 2024

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  28/06/2024 - Edição nº 402

  Resumo: EXTRATO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 017-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-014-2023 - Contratada: Tatiane Borges Dos Santos.

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  19/06/2024 - Edição nº 401

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 007/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 005/2024
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  18/06/2024 - Edição nº 400

  Resumo: DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/24 DE 17 DE JUNHO DE 2024.

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  03/06/2024 - Edição nº 399

  Resumo: DISTRATO ADMINISTRATIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024

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• Maio - 2024

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  29/05/2024 - Edição nº 398

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2024.

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• Março - 2024

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  27/03/2024 - Edição nº 397

  Resumo:
  -EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2024 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023
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  19/03/2024 - Edição nº 396

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°007/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2024
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  12/03/2024 - Edição nº 395

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 004/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -DISPENSA DE VALOR Nº 004/2024
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  08/03/2024 - Edição nº 394

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°003/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°006/2024.
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  04/03/2024 - Edição nº 393

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 003/2024.
  -DISPENSA DE VALOR Nº 003/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
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• Fevereiro - 2024

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  16/02/2024 - Edição nº 392

  Resumo: PORTARIA Nº 25, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024.

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  01/02/2024 - Edição nº 391

  Resumo: PORTARIA Nº 24, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 23, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 22, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 21, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

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• Janeiro - 2024

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  26/01/2024 - Edição nº 390

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  26/01/2024 - Edição nº 389

  Resumo: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

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  15/01/2024 - Edição nº 388

  Resumo: ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
  -EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°005/2024.
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  11/01/2024 - Edição nº 387

  Resumo: EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 004-2023, VINCULADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº D-001-2023 - Contratada: Instituto Municipal De Administração Pública - IMAP.

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  11/01/2024 - Edição nº 386

  Resumo: TERMO DE ANULAÇÃO PROCESSO DE DISPENSA 001/2024

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  09/01/2024 - Edição nº 385

  Resumo: PORTARIA Nº 20, DE 09 DE JANEIRO DE 2024.

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  09/01/2024 - Edição nº 384

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 002/2024.
  -DISPENSA DE VALOR Nº 002/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
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  08/01/2024 - Edição nº 383

  Resumo: REPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.

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  08/01/2024 - Edição nº 382

  Resumo: AVISO DE DISPENSA nº 001/2024 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
  -DISPENSA DE VALOR Nº 001/2024
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  05/01/2024 - Edição nº 381

  Resumo: ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024.
  -ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.
  -HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.
  -EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2024.
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  05/01/2024 - Edição nº 380

  Resumo: PORTARIA Nº 19, DE 05 DE JANEIRO DE 2024.

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  03/01/2024 - Edição nº 379

  Resumo: CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO.

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  03/01/2024 - Edição nº 378

  Resumo: PORTARIA Nº 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 011, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 012, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 013, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 014, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 015, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 016, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 017, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
  -PORTARIA Nº 018, DE 03 DE JANEIRO DE 2024.
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  02/01/2024 - Edição nº 377

  Resumo: PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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  02/01/2024 - Edição nº 376

  Resumo: PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

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