Câmara Municipal de Aracatu

Diário Oficial

• Agosto - 2021

  PDF
  JSON

  02/08/2021 - Edição nº 248

  Resumo: Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis N° 01/2021 da Câmara Municipal em Favor da Prefeitura Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: TSF/XAD4RSL/I1KLJPDHEA

  ---

• Julho - 2021

  PDF
  JSON

  29/07/2021 - Edição nº 247

  Resumo: Adjudicação - Dispensa de Licitação N° 014/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para execução de serviço de assentamento de piso, remoção de forro, reparo no telhado e reenquadramento de janelas no pavimento superior do prédio da Câmara Municipal de Aracatu. (Joaquim Caetano Vieira).
  -Homologação - Dispensa de Licitação N° 014/2021. (Joaquim Caetano Vieira).
  -Extrato do Contrato N° 012/2021. (Joaquim Caetano Vieira).
  -

  Nº certificação: 3TRM+WRNHAH+OKFYOUPATW

  ---

  29/07/2021 - Edição nº 246

  Resumo: • Adjudicação Dispensa de Licitação n° 013/2021 Processo Administrativo n° 015/2021 - Brumadense Construcoes e Projetos Eireli.
  -• Homologação Dispensa de Licitação n° 013/2021 Processo Administrativo n° 015/2021 - Brumadense Construcoes e Projetos Eireli.
  -• Extrato do Contrato n° 011/2021 Dispensa de Licitação n° 013/2021 Processo Administrativo n° 015/2021 - Brumadense Construcoes e Projetos Eireli.
  -

  Nº certificação: KHT3KV8OQ4/L04R7MZ2QVW

  ---

  26/07/2021 - Edição nº 245

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação Sob O Nº 014-2021 Processo Administrativo Nº 016-2021 - Objeto: Contratação de pessoa física para execução de serviço de assentamento de piso, remoção de forro, reparo no telhado e reenquadramento de janelas no pavimento superior do prédio da Câmara Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: RG7BSVWE2ROYST6EH2S4EW

  ---

  23/07/2021 - Edição nº 244

  Resumo: Aviso De Dispensa De Licitação Sob O Nº 013-2021 - Processo Administrativo Nº 015-2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço para aplicação de 165,00 metros de forro de gesso, 240,00 metros de moldura de gesso e 163,00 metros de divisória de gesso no prédio da Câmara Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: IUCZDZVG5HCZ0AF5WVITXA

  ---

• Junho - 2021

  PDF
  JSON

  21/06/2021 - Edição nº 243

  Resumo: Indicação n. 33/2021
  -Indicação n. 34/2021
  -Indicação n. 35/2021
  -Indicação n. 36/2021
  -

  Nº certificação: PLGJL1MXSGMWXZVO3UZ5VW

  ---

  10/06/2021 - Edição nº 242

  Resumo: Decreto n° 04 de 10 de junho de 2021 - Dispõe sobre a suspensão dos trabalhos da Câmara Municipal De Aracatu, declara luto oficial e dá outras providências.

  Nº certificação: INAKKARPCQJW+MTNEN8ZDG

  ---

• Maio - 2021

  PDF
  JSON

  31/05/2021 - Edição nº 241

  Resumo: Indicações n.º 29, n.º 30, n.º 31, n.º 32 de 2021

  Nº certificação: U99K6A5S/H8DQVVNEJ81YA

  ---

  25/05/2021 - Edição nº 240

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre 2021.
  -

  Nº certificação: PNFZ9Z6DW4MKN/QCJAV0OA

  ---

  14/05/2021 - Edição nº 239

  Resumo: Indicação N° 24/2021.
  -Indicação N° 25/2021.
  -Indicação N° 26/2021.
  -Indicação N° 27/2021.
  -Indicação N° 28/2021.
  -

  Nº certificação: KJZ5UBUQKKBM4N0VWCDJZA

  ---

• Abril - 2021

  PDF
  JSON

  30/04/2021 - Edição nº 238

  Resumo: Portaria n° 10 de 05 de Maio de 2021 - Dispõe sobre a disponibilidade da prestação de contas do poder legislativo e executico referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.

  Nº certificação: RVQE/A+9VHQC+7MK/KW7FW

  ---

  30/04/2021 - Edição nº 237

  Resumo: Indicação Nº 20/2021
  -Indicação Nº 21/2021
  -Indicação Nº 22/2021
  -Indicação Nº 23/2021
  -

  Nº certificação: 0DWLDD3FPLIO7T7EL3YPCA

  ---

  26/04/2021 - Edição nº 236

  Resumo: Homologação de Dispensa de Licitação Nº 012/2021 - Ângelo Ptrício Silveira Soares

  Nº certificação: FNARKPWOYXWHE8P6OPWFGQ

  ---

  19/04/2021 - Edição nº 235

  Resumo: Homologação de Dispensa de Licitação Nº 011/2021 – Objeto: Contratação de pessoa física para prestação de serviços gráficos e fotográficos na confecção, criação, produção e impressão de galeria de fotos legislativa, carteira em couro com Brasão da República e cartão em PVC para a Câmara Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: H8VL/3RUA8IIJKGOKNVWLW

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 234

  Resumo: Indicação nº 16/2021 – Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que providencie a criação de uma casa de apoio aos pacientes da rede do município que necessitam se deslocar da zona rural para a sede deste município.
  -Indicação nº 17/2021 – Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que providencie a edificação de iluminação pública no Cemitério Municipal localizado na Comunidade do Riachão.
  -Indicação nº 18/2021 – Implantação de uma agência bancária do Banco do Brasil em nosso município.
  -Indicação nº 19/2021 – Que seja ampliada a ação de desinfecção do Covid – 19, para atender vias públicas e espaços públicos.
  -

  Nº certificação: NKDDDCS3CSZRYRBC5MGJHW

  ---

  16/04/2021 - Edição nº 233

  Resumo: Decreto n°. 03 de 16 de abril de 2021 - Dispõe sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Aracatu nas sessões de 16/04 e 23/04 de 2021, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19), e dá outras providências.

  Nº certificação: N8ULSIZ29LME+IWWU7F0LQ

  ---

  12/04/2021 - Edição nº 232

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação N°010/2021 - Processo Administrativo Nº 012/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro Ltda.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°010/2021 - Processo Administrativo N°012/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro Ltda.
  -Extrato do Contrato N°010/2021 - Dispensa de Licitação N°010/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro Ltda.
  -

  Nº certificação: 2DPTD4O0AS+PCHLERVVWTW

  ---

  09/04/2021 - Edição nº 231

  Resumo: Indicação Nº 14/2021
  -Indicação Nº 15/2021
  -

  Nº certificação: 0VDMZLFBJUZ98YVYRCXGJG

  ---

  06/04/2021 - Edição nº 230

  Resumo: Aviso de Dispensa de Licitação sob o nº 010-2021 - Processo Administrativo nº 012-2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Gasolina Comum destinado ao abastecimento dos veículos que servem a Câmara Municipal de Aracatu

  Nº certificação: D2TLJTB8NRIPOYZW065XAQ

  ---

  01/04/2021 - Edição nº 229

  Resumo: Portaria nº. 09, de 01 de Abril de 2021 - Dispõe sobre nomeação de pregoeiro e equipe de apoio e dá outras providências.

  Nº certificação: TW3OCRJRBGII+ZATWZGD5Q

  ---

• Março - 2021

  PDF
  JSON

  30/03/2021 - Edição nº 228

  Resumo: Decreto Nº 1 de 30 de Março de 2021 - Estabelece normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.

  Nº certificação: VN3SS5PUOKHYYND+OGNFGQ

  ---

  23/03/2021 - Edição nº 227

  Resumo: • Autorização para Abertura de Processo Administrativo de Motivação da Câmara de Aracatu.
  -• Homologação de Dispensa de Licitação Nº D-009/2021. Contratado: Osvai de Oliveira Machado
  -• Extrato do Contrato Nº 009/2021. Contratado: Osvai de Oliveira Machado
  -

  Nº certificação: Y671K7RPE11KGBSUC+SEAW

  ---

  19/03/2021 - Edição nº 226

  Resumo: • Republicação Edital De Disponibilidade Pública Da Prestação De Contas Anual Da Câmara Municipal Referente Ao Exercício De 2020.

  Nº certificação: P+BJKV0TM3J69LJTRXQL8A

  ---

  18/03/2021 - Edição nº 225

  Resumo: Edital de Disponibilidade das Contas Públicas do Exercício de 2020.

  Nº certificação: ADNEACX1HYSKCFLQGEDGSA

  ---

  15/03/2021 - Edição nº 224

  Resumo: Decreto Nº 02, de 15 de Março de 2021 - Dispõe sobre os trabalhos da câmara municipal de Aracatu nas sessões de 19/03, 26/03, 09/04 de 2021, como medida de enfrentamento ao novo Coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

  Nº certificação: Q9EWBTX1Z3QJ1XGH+JEK0G

  ---

  12/03/2021 - Edição nº 223

  Resumo: Indicação N° 07/2021.
  -Indicação N° 08/2021.
  -Indicação N° 09/2021.
  -Indicação N° 10/2021.
  -Indicação N° 11/2021.
  -Indicação N° 12/2021.
  -Indicação N° 13/2021.
  -

  Nº certificação: BJVKIZ9ZSRQLTKU1NTHISW

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 222

  Resumo: Indicação N°. 04/2021.
  -Indicação N°. 05/2021.
  -Indicação N°. 06/2021.
  -

  Nº certificação: BFFRLWDXAOEH76DFCYY2VA

  ---

  05/03/2021 - Edição nº 221

  Resumo: Edital de Convocação Para Prova Prática Para o Cargo de Motorista do Edital do Concurso Público nº 001/2019, da Câmara Municipal de Aracatu - Bahia.

  Nº certificação: VV9KYTIU9TQTNQZC8ANQGQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 220

  Resumo: Portaria Nº 008, de 01 Março de 2021 - Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da câmara municipal de Aracatu, estado da Bahia, e da outras providencias.

  Nº certificação: VHEC4KCEKDPQUS1G4TZAZQ

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 219

  Resumo: Portaria Nº 007, de 01 de Março de 2021 - Nomear Camila Teixeira Silva, para ocupar cargo comissionado de Assistente Legislativo na Câmara Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: 4EWYEGVAQLR8MVVLYYUVCW

  ---

  02/03/2021 - Edição nº 218

  Resumo: Errata - Edição do Diário Oficial Nº 214, de 19 de Fevereiro de 2021
  -Republicação Com Correção Homologação da Dispensa de Licitação Nº. 007/2021 Processo Administrativo Nº. 009/2021 - Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais de expedientes para a Câmara Municipal de Aracatu.
  -

  Nº certificação: 5IPO6OWH0IUQNSFQFFGQPG

  ---

• Fevereiro - 2021

  PDF
  JSON

  26/02/2021 - Edição nº 217

  Resumo: Indicação N° 01/2021.
  -Indicação N° 02/2021.
  -Indicação N° 03/2021.
  -

  Nº certificação: QFTM+GTODQYZ7O452ERSZQ

  ---

  25/02/2021 - Edição nº 216

  Resumo: Decreto N°. 01, De 25 De Fevereiro De 2021 - Dispõe sobre os trabalhos da Câmara Municipal de Aracatu nas sessões de 26/02 e 5/03 de 2021, como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19), e dá outras providências.
  -Homologação De Dispensa De Licitação Nº 008/2021 – Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestação de serviço de Buffet no início dos trabalhos Legislativo no exercício de 2021 para fornecimento de salgados fritos e assados, doces e refrigerantes para o edis e servidores da Câmara Municipal de Aracatu.
  -

  Nº certificação: KCWAQR7CH3/B3ZRWS5NSIW

  ---

  24/02/2021 - Edição nº 215

  Resumo: Composição das Comissões Permanentes (Biênio 2021/2022)

  Nº certificação: QLTKSVJNRIA8PMJQQA2VXW

  ---

  19/02/2021 - Edição nº 214

  Resumo: Homologação De Dispensa De Licitação Nº 007/2021 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expedientes a Câmara Municipal de Aracatu.

  Nº certificação: 7XYH619PG7P8TVBPWB4COA

  ---

  12/02/2021 - Edição nº 213

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação N°006/2021 - Processo Administrativo Nº 008/2021 - Empresa João Roberto Silveira Lopes.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°006/2021 - Processo Administrativo N°008/2021 - Empresa João Roberto Silveira Lopes.
  -Extrato do Contrato N°008/2021 - Dispensa de Licitação N°006/2021 - Processo Administrativo N°008/2021 - Empresa João Roberto Silveira Lopes.
  -

  Nº certificação: JPN5VKCI91BUJOZFEELUCG

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 212

  Resumo: Republicação Adjudicação da Dispensa de Licitação N°005/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro LTDA.
  -Republicação Homologação da Dispensa de Licitação N°005/2021 - Processo Administrativo N°007/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro LTDA.
  -Republicação Extrato do Contrato N°007/2021 - Dispensa de Licitação N°005/2021 - Revendedora de Combustível Juazeiro LTDA.
  -

  Nº certificação: BQWQHYGRDFPM0FFI7X/ZNA

  ---

  01/02/2021 - Edição nº 211

  Resumo: Portaria n° 005, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria n° 006, de 01 de Fevereiro de 2021 - Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -

  Nº certificação: R+DGMY06V9BNUWBQOJWAPG

  ---

• Janeiro - 2021

  PDF
  JSON

  27/01/2021 - Edição nº 210

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 3ª Quadrimestre/2020.

  Nº certificação: DZOK1G600QRA7HTHRIRFRA

  ---

  26/01/2021 - Edição nº 209

  Resumo: Republicação Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2021
  -Republicação Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021
  -Republicação Extrato de Contrato n°001/2021 Inexigibilidade de Licitação 001/2021
  -Republicação Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002/2021
  -Republicação Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021
  -Republicação Extrato de Contrato n°002/2021 Inexigibilidade de Licitação 002/2021
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação N°005/2021 - Processo Administrativo Nº 007/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°005/2021 - Processo Administrativo N°007/2021.
  -Extrato do Contrato N°007/2021 - Dispensa de Licitação N°005/2021
  -

  Nº certificação: 1TD1NT8EULXQP6AJBWZGCA

  ---

  14/01/2021 - Edição nº 208

  Resumo: Oficio n°02/2021.

  Nº certificação: OP4/UFMEQ/1T19OJKHN/AA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 207

  Resumo: Adjudicação da Dispensa de Licitação N°001/2021 - Processo Administrativo Nº 003/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°001/2021 - Processo Administrativo N°003/2021.
  -Extrato do Contrato N°003/2020 - Dispensa de Licitação N°001/2021 - Processo Administrativo N°003/2021.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação N°002/2021 - Processo Administrativo Nº 004/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°002/2021 - Processo Administrativo N°004/2021.
  -Extrato do Contrato N°004/2020 - Dispensa de Licitação N°002/2021 - Processo Administrativo N°004/2021.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação N°003/2021 - Processo Administrativo Nº 005/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°003/2021 - Processo Administrativo N°005/2021.
  -Extrato do Contrato N°005/2020 - Dispensa de Licitação N°03/2021 - Processo Administrativo N°005/2021.
  -Adjudicação da Dispensa de Licitação N°004/2021 - Processo Administrativo Nº 006/2021.
  -Homologação da Dispensa de Licitação N°004/2021 - Processo Administrativo N°006/2021.
  -Extrato do Contrato N°006/2021 - Dispensa de Licitação N°004/2021.
  -Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 002/2021.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 002/2021.
  -Extrato de Contrato n°002/2021 Inexigibilidade de Licitação 002/2021.
  -

  Nº certificação: AL9/OHO2ZSFG1DNUXUPJCA

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 206

  Resumo: Adjudicação Inexigibilidade de Licitação 001/2021 Processo Administrativo n°001/2021 - Tullio Mikael Nolasco Sociedade Individual de Advocacia.
  -Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2021 Processo Administrativo n°001/2021 - Tullio Mikael Nolasco Sociedade Individual de Advocacia.
  -Extrato de Contrato n°001/2021 Inexigibilidade de Licitação 001/2021 Processo Administrativo n°001/2021 - Tullio Mikael Nolasco Sociedade Individual de Advocacia.
  -

  Nº certificação: IDRD5AZU1JZVLB54L53HAG

  ---

  13/01/2021 - Edição nº 205

  Resumo: Republicação Com Correção Da Portaria Nº 04, De 05 De Janeiro De 2021 – Cria Comissão Permanente de licitação para o exercício de 2021.

  Nº certificação: /OO/GIUUVAKOJIBCDOLXKQ

  ---

  11/01/2021 - Edição nº 204

  Resumo: Portaria Nº 04, de 11 de Janeiro de 2021 - Cria Comissão Permanente de licitação para o exercício de 2021.

  Nº certificação: 1WWLXERFH6QP4/DYLOU9RW

  ---

  05/01/2021 - Edição nº 203

  Resumo: Portaria nº 001, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria n° 002, de 04 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
  -Portaria de nº 03, de 05 de Janeiro de 2021 - Dispõe sobre indicação de membros para a equipe de transição.
  -Ata Posse 2021-2024.
  -

  Nº certificação: X4QNRUGOQMCNG+6IJRQT4A

  ---