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Câmara Municipal de
Aracatu



Diário Oficial


O Diário Oficial da Câmara Municipal de Aracatu é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos da entidade.

Diário Oficial

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Resultados
Data de Publicação Edição Resumo Nº de Certificação
30/05/2023 356 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2023. RKGWMUKJBJ+ZPGC7N2G8DW
13/04/2023 355 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 015/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°015/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012/2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
11/04/2023 354 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°014/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/04/2023 353 DECRETO Nº 1/ 2023 DE 6 DE ABRIL DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
03/04/2023 352 DISPENSA Nº 011/2023 – LEI Nº 14.133 .
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 013/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°013/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2023. 		Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
29/03/2023 351 EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001/2023 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2022. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/03/2023 350 AVISO DE DISPENSA Nº 010/2023 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
-DISPENSA DE VALOR Nº 010/2023.
-		 TIYBFWRKIT4T/J89F0LH/G
10/03/2023 349 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°012/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/03/2023 348 PORTARIA Nº 029, DE 09 DE MARÇO DE 2023 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
06/03/2023 347 AVISO DE DISPENSA Nº 009/2023- Contratação De Empresa Para Fornecimento Parcelado De Refeições, A Vereadores, Funcionários E Técnicos A Serviço Da Câmara Municipal Aracatu Na Cidade De Vitória Da Conquista-Ba. Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
01/03/2023 346 PORTARIA Nº 028, DE 01 DE MARÇO DE 2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/03/2023 345 PORTARIA Nº 026, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-PORTARIA Nº 027, DE 01 DE MARÇO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 344 PORTARIA Nº 025, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre livre exoneração de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
28/02/2023 343 PORTARIA Nº 024, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. “Dispõe sobre livre exoneração de cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/02/2023 342 COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES- BIÊNIO 2023-2024.
-HOMENAGEM PÓSTUMA – SILVIO MAIA FILHO.
-MOÇÃO DE PESAR Nº 001 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Diario Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipa
10/02/2023 341 PORTARIA Nº 023, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023- “Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.” Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
09/02/2023 340 DECRETO Nº 001 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023- Decreta Luto Oficial No Poder Legislativo De Aracatu Em Virtude Do Falecimento Do Ex-Prefeito E Ex-Vereador Silvio Maia Filho. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
01/02/2023 339 PORTARIA Nº 020, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 021, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
30/01/2023 338 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°011/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 337 AVISO DE DISPENSA nº 008/2023. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
24/01/2023 336 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3° QUADRIMESTRE 2022. Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023 335 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 009/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°009/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°010/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2023.
-		 Dirio Oficial do LEGISLATIVO Cmara Municipal
20/01/2023 334 CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. OUESOTFBQZKINDC1ODBGRJ
19/01/2023 333 PORTARIA Nº 019, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências. MIVCRDBBMTA2NZC3QJG1MD
17/01/2023 332 PORTARIA Nº 018, DE 17 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências. ODK2MDYO0RDYWODY ONDK2M
16/01/2023 331 AVISO DE DISPENSA nº 006/2023.
-AVISO DE DISPENSA nº 007/2023.
-		 UPSGZBM97QX88PM374LJYQ
16/01/2023 330 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N° 008/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°008/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 005/2023.
-		 NDIANOM1RDO3SRKEYMDAYOT
13/01/2023 329 ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO N° 005/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023.
-ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DO CONTRATO N° 007/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2023.
-		 MOUSRTMXRTIHMJAYNZC5QJ
11/01/2023 328 PORTARIA Nº 017, DE 11 DE JANEIRO DE 2023. NOMZRGOUMOMZLGMDCWME
11/01/2023 327 PORTARIA Nº 016, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências. MUY2MJUZNENGOZK2MEJDRJ
11/01/2023 326 PORTARIA Nº 015, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências.
-
-		 RKIOQTYZOUE5SQTQ0OUZBOD
11/01/2023 325 PORTARIA Nº 014, DE 11 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre livre nomeação cargo de provimento em comissão da Câmara Municipal de Aracatu, Estado da Bahia, e dá outras providências. NDHEMEEXNDUYREVCOTM5MU
11/01/2023 324 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 001/2023 - DE SERVIDOR PÚBLICO TEMPORÁRIO. NDYWRDFBODMXMOE4QUJDQU
10/01/2023 323 AVISO DE DISPENSA Nº 005/2023 - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-DISPENSA DE VALOR Nº 005/2023		 MUVGMZGYQKQO0NTOXMJJCNZ
10/01/2023 322 ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2023.
-HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2023.
-EXTRATO DO CONTRATO N°004/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N°001/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N°004/2023.		 MOQB3OEQWOTMZNJUYMJVFRD
09/01/2023 321 ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO 001/2023
-PORTARIA Nº 013, DE 09 DE JANEIRO DE 2023		 QJIOMKQYOEMYNOYYMZLFMT
09/01/2023 320 AVISO DE DISPENSA Nº 002/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-DISPENSA DE VALOR Nº 002/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 003/2023 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021
-DISPENSA DE VALOR Nº 003/2023
-AVISO DE DISPENSA Nº 004/2023
-DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023		 AWZB+DWAPJA4BGGAQMANHQ
09/01/2023 319 PORTARIA Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 012, DE 09 DE JANEIRO DE 2023.		 RKFCRTJGNOVBQJQSNKY5OT
09/01/2023 318 REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA PORTARIA Nº 08 DE 02 DE JANEIRO DE 2023. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE SEGUNDA-FEIRA - 2 DE JANEIRO DE 2023 - ANO XI - Nº 313 NTUOMTOQWRJY3NOJCREYXMT
06/01/2023 317 PORTARIA Nº 010, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Nomeia Agente de contratação e comissão de contratação e dá outras providências. QZCOQZDFRKIZNTEBNKQ1OD
04/01/2023 316 AVISO DE DISPENSA nº 001/2023 - Contratação De Empresa De Licenciamento De Software Objetivando A Implementação Da Publicidade E Transparência Institucional Da Câmara Municipal .
-DISPENSA DE VALOR Nº 001/2023 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.
-		 NJVCOTIYQO0M2RJCZMOY1MO
04/01/2023 315 ATA DA DÉCIMA-QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATU.
-ATA DA SESSÃO DE POSSE DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACATU, PARA O BIÊNIO 2023-2024.
-TERMO DE POSSE 01/2023.
-		 RTYWNUE1INURCNTEXNZG1RU
03/01/2023 314 ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°001/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 002/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°002/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2023.
-ADJUDICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023.
-HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2023.
-EXTRATO DE CONTRATO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 003/2023.
-		 RDI2MZU2MDBGNJEXREVGND
02/01/2023 313 PORTARIA Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 002, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 003, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 007, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-PORTARIA Nº 008, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
-PORTARIA Nº 009, DE 02 DE JANEIRO DE 2023.
-		 NTUBNUQO0MZDDNZC4NZG3ND


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